O título acima parece estranho, pois já ocorreram as eleições 2020, e em breve estaremos vivenciando as eleições 2022.

No entanto, considerando os julgamentos do Tribunal Superior Eleitoral nas últimas semanas, temos uma severa alteração no quadro de parlamentares ‘eleitos’ pelo Estado do Paraná, tanto na Bancada Federal, quando na Bancada Estadual.

ConJur - TSE usa consulta para evitar inundação de casos sobre ficha-suja

Isso porque no dia 24 de agosto, o TSE cassou o Diploma do Deputado Federal Emerson Petriv, conhecido como Boca Aberta, por unanimidade, considerando que contra ele pesava a ‘cassação de mandato de Vereador’ pela Câmara de Londrina, no ano de 2017.

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Emerson Petriv, o Boca Aberta.

Tendo em vista tal cassação, posteriormente confirmada pela Justiça Eleitoral em 04/10/2018, teria havido a possibilidade de julgar procedente o Recurso Contra Expedição de Diploma apresentado pelo Ministério Público, Osmar Serraglio, Valdir Rossoni e Evandro Roman, os últimos 3 primeiro, segundo e terceiro suplentes de Deputado Federal.

Assim, assumiu a vaga o Deputado Valdir Rossoni, para exercer praticamente 16 meses de mandato. Mas mudanças ocorreram também em relação aos Deputados Estaduais. No dia 19 de outubro próximo, o TSE cassou o Diploma do Deputado Estadual Subtenente Everton. E, no dia 28 último, o TSE cassou o Mandato do Deputado Estadual Fernando Francischini, tornando-o inelegível, e mais ainda, invalidou todos os 427 (quatrocentos e vinte e sete mil) votos recebidos pelo Parlamentar nas eleições 2018.

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Sub Tenente Everton

Com tal decisão, deixam de estar eleitos ainda mais 3 Deputados da Coligação PSL/Patriota/PTC daquela eleição, ou seja, em razão da anulação dos votos obtidos, mudam-se as contas de quocientes eleitorais e atinge o mandato de outros três Deputados, Do Carmo, Emerson Bacil e Cassiano Caron, que darão lugar possivelmente a Nereu Moura (MDB), Pedro Paulo (PV), Adelino Ribeiro (PRP e Elio Rusch (DEM).

Uma considerável mudança de cadeiras e representação, portanto, ainda modificando os resultados das eleições 2018, mais de três anos depois de sua realização.

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Delegado Fernando Francischini

E quais foram os motivos que levaram o TSE a tais cassações? Há muita polêmica em torno de cada assunto em particular, e uma modificação de paradigma sensível. Isso porque, por exemplo, no caso do Deputado Boca Aberta, havia discussão acerca da ‘temporalidade’ da decisão que permitiria a cassação do Diploma, prevalecendo questão fática, em detrimento do rigor jurídico.

Em relação ao Subtenente Everton, a discussão se deu acerca de uma ‘doação irregular’ para a campanha, que aparentemente não teria o condão de criar vantagem suficiente para a modificação do quadro eleitoral em favor do então candidato, e neste caso também prevaleceu mais a questão fática, do que prevalente Jurisprudência.

No caso do Deputado Francischini, que obteve quantidade recorde de votos, discutia-se uma live por ele realizada, já no final da tarde do dia da eleição, por volta das 16 horas, em que imputava irregularidades, desconfiança, relativa as urnas eletrônicas. Em tese, mera opinião pessoal, ressalve-se, efetuada de forma contundente e talvez exagerada. Mas aqui também, considerando a majoritária Jurisprudência quanto a potencialidade, houve modificação de entendimento pela maioria, já que não houve unanimidade, tendo sido o resultado do julgamento 6×1.

No que importa para a informação, temos uma substantiva modificação dos eleitos de 2018, em pleno outubro de 2021, demonstrando que as eleições 2018 ainda não terminaram. Percebe-se a Judicialização dos pleitos eleitorais, e um certo tempo para os julgamentos definitivos que confunde um pouco os eleitores.

Igualmente, confunde não somente os eleitores, o quadro em si. O fato é que o Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Paraná, que debruçou-se cuidadosamente sobre cada situação, deliberando com fundamento na majoritária Doutrina e Jurisprudência, teve decisões reformadas pela Corte Superior, que consolidou novos paradigmas para os referidos casos concretos.

Se tais decisões, polêmicas, serão bem vindas ou não, conversaremos em outra oportunidade. Mas para esclarecer o que apontamos no título, confirmado está que as eleições 2018 ainda se desenrolam, e poderemos ter outros desdobramentos.

TSE cassa diploma de deputado federal eleito pelo Paraná em 2018 — Tribunal Superior Eleitoral

TSE cassa diplomas de deputado estadual e suplente de deputado federal do Paraná — Tribunal Superior Eleitoral

Deputado Francischini é cassado por propagar desinformação contra a urna eletrônica — Tribunal Superior Eleitoral (tse.jus.br)

Cassação de Francischini derruba metade da bancada do PSL na Alep (gazetadopovo.com.br)

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