Anualmente no dia 12 de junho, é celebrado o Dia Mundial contra o Trabalho Infantil, mas esse ano os dados são ainda mais alarmantes. Como resultado da pandemia da Covid-19, a Unicef divulgou que 8,9 milhões de crianças ainda correm o risco de ingressar no trabalho infantil em todo o mundo, até 2022. Não há o que celebrar, as autoridades nesse assunto, pedem um alerta da população para essa situação.

Somente no Brasil 1,8 milhão de crianças e adolescentes, de 5 a 17 anos, são vítimas do trabalho infantil e a maioria de famílias pobres, aponta dados obtido pelo IBGE de 2019. Por dia, pelo menos sete crianças e adolescentes são vítimas de acidentes graves no trabalho e diariamente crianças são exploradas sexualmente, muitas delas, em troca de alimento.

“Vemos o aumento do trabalho infantil nas crianças e nos adolescentes vulneráveis e isso nos acende um alerta importante. É urgente apoiar as famílias para que tenham alternativas de renda e trabalho no contexto da pandemia”, afirma Adriana Alvarenga, coordenadora do UNICEF em São Paulo.

Em entrevista para o Portal Tvci, o Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Paranaguá, Marciney Santos de Oliveira, o trabalho infantil ainda ocorre devido a pobreza.

 “Isso pode ocorrer devido a má qualidade da educação e questões culturais. A entrada da criança e do adolescente no mercado de trabalho pode estar ou não relacionado ao perfil familiar, mas ainda faz parte da cultura brasileira”.

Segundo a pesquisa da Organização Internacional do Trabalho (OIT), até 2016 os ramos que mais exploram a mão de obra infantil em âmbito global são, agricultura (70,9% dos casos), serviços gerais (17,1%) e indústrias em geral (11,9%).

De acordo com a Secretaria de Justiça, Família e Trabalho (Sejuf) do Paraná, o relatório apresenta números do Sistema de Acompanhamento e Gestão do Serviço de Convivência de Fortalecimento de Vínculos de março de 2021 e registra 763 crianças e adolescentes em situação de trabalho infantil em grupos de convivência de 213 municípios do Paraná – número que pode estar subnotificado.

O documento também aponta que 84% dos municípios não têm plano de enfrentamento do problema e 79% realizam campanhas periódicas sobre o assunto, mas a maioria apenas anual. Os principais identificadores do trabalho infantil são os Conselhos Tutelares e a busca ativa das prefeituras.

Ainda sobre o Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil, o Governo Federal lançou em 2020 a campanha “Denuncie o Trabalho Infantil”, para reforçar os canais de denúncia. Para fazer uma denúncia, o cidadão pode acessar o site gov.br e prestar as informações de forma remota.

A campanha estimula a denúncia do trabalho infantil irregular para que a fiscalização retire crianças e adolescentes da situação de risco, encaminhando as vítimas para a Aprendizagem Profissional disponível para jovens a partir de 14 anos ou para a rede de proteção.

Em Paranaguá, denúncias podem ser feitas através do Conselho Tutelar, pelo telefone (41) 3420-2905 ou para o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Paranaguá.

Foto: Diego Herculano/Folhapress