Cotidiano
Um terço das mulheres mortas no Brasil morre apenas por ser mulher
Por Júlia Barbon via Folhapress

Um terço das mulheres mortas no país em 2020 morreu apenas por ser mulher. A porcentagem de feminicídios no universo de todos os assassinatos de brasileiras foi de 35%, patamar que se manteve com relação ao ano anterior.

Esse número, porém, pode estar aquém da realidade, já que a classificação da ocorrência na hora do registro depende pessoalmente do delegado ou da delegada que investiga o óbito, ainda que baseada em critérios.

Desde que a lei que especifica o crime foi criada, em 2015, as notificações desse tipo de assassinato só crescem apesar do endurecimento das punições, segundo o 15º anuário do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, lançado nesta quinta (15) com dados dos estados.

O Código Penal determina que a morte é um feminicídio quando envolve violência doméstica, familiar e “menosprezo ou discriminação à condição de mulher”. É um agravante do homicídio comum, com pena prevista de 12 a 30 anos atualmente.

No último ano, foram pelo menos 1.350 mulheres assassinadas dessa forma, número semelhante ao que a Folha já havia coletado junto às secretarias de Segurança Pública no mês passado (1.338). Isso significa uma vítima a cada seis horas e meia.

O cenário, mais uma vez, pode ser ainda pior, já que não há padronização na coleta e divulgação dos dados por alguns estados. O Ceará, por exemplo, não discrimina o feminicídio nas estatísticas e registrou apenas 27 ocorrências, quase metade do contabilizado por acadêmicos independentes da Rede de Observatórios da Segurança.

No início de 2020, o então ministro da Justiça, Sergio Moro, chegou a sinalizar que implantaria um sistema nacional para consolidar e divulgar esse tipo de informação, mas ele foi demitido e até hoje esse sistema não existe. Por enquanto há apenas um projeto em desenvolvimento.

Segundo o anuário, os estados com maiores taxas do crime estão concentrados nas regiões Centro-Oeste, Norte e Nordeste. O índice do Mato Grosso, por exemplo, é o triplo (3,6 mortes por 100 mil mulheres) da média nacional (1,2). Os próximos da lista são Mato Grosso do Sul, Roraima e Acre.

O crescimento dos feminicídios notificados no ano passado, de 2%, foi mais tímido do que nos anos anteriores, possivelmente por causa da pandemia. Quase todos os registros de violência contra a mulher feitos pelas delegacias caíram no período.

Foi o caso dos crimes de assédio (-21%), ameaça (-11%) e violência doméstica (-7%). Estupro e estupro de vulnerável, que vinham crescendo desde 2016, também diminuíram (-13%). O único que não teve redução foi a importunação sexual (+12%), quando alguém pratica um ato libidinoso como a masturbação na presença do outro sem consentimento.

O que para especialistas não quer dizer que essas agressões diminuíram. Pelo contrário: os pedidos de socorro ao número 190, das polícias militares, saltaram 16% de 2019 para 2020, e as medidas protetivas concedidas pelos Tribunais de Justiça cresceram 4%.

O tema ganhou mais um episódio de grande repercussão na última semana, quando a ex-mulher do músico Iverson Araújo, conhecido como DJ Ivis, publicou imagens de socos, tapas e empurrões sofridos por ela, certas vezes com a filha do casal nos braços . Ele foi preso preventivamente nesta quarta (14).

“Ainda é cedo para avaliar se estamos diante da redução dos níveis de violência doméstica e sexual ou se a queda seria apenas dos registros em um período em que a pandemia começava a se espalhar, as medidas de isolamento foram mais respeitadas e muitos serviços estavam ainda se adequando ao atendimento não-presencial”, diz o relatório.

Mas, segundo outra pesquisa recente, não foi esse o fator principal para a subnotificação durante a pandemia. O motivo mais determinante foi a perda de autonomia financeira, concluiu o estudo “Visível e Invisível – A vitimização de mulheres no Brasil”, realizado pelo Datafolha a pedido do Fórum em maio.

Entre as que sofreram violência, só 10% citaram a dificuldade de ir à delegacia como causa para o aumento da vulnerabilidade, enquanto 25% mencionaram a perda de renda e a impossibilidade de trabalhar para garantir o próprio sustento, e 22% destacaram a maior convivência com o agressor.

“Como a mulher coloca o marido para fora de casa se não tem dinheiro para os filhos comerem?”, ressaltou a pesquisadora Samira Bueno, diretora-executiva do Fórum, quando a pesquisa foi divulgada.

Como já se sabe, o perfil majoritário de quem perde a vida pela sua condição de gênero é de negras (62%), mortas em casa (54%), por companheiros ou ex-companheiros (82%) e com o uso de armas brancas, como facas, tesouras e pedaços de madeira (55%).

As armas de fogo, porém, também são uma preocupação grande num momento em que o Brasil vê o número de armamentos nas mãos de cidadãos comuns disparar, sob as medidas de flexibilização do governo Jair Bolsonaro (sem partido).

“Diante […] do crescimento de 100% no total de registro de posses de arma desde 2017 -passando de 638 mil para 1,3 milhões em 2020-, vivemos o sério risco da antecipação de desfechos ainda mais violentos como os feminicídios para as mulheres expostas à violência doméstica”, alerta o relatório.

As soluções para o problema, defendem especialistas, estão principalmente na prevenção. Elas passam pela abordagem do tema nas escolas e pela efetiva punição dos agressores, evitando que os episódios se repitam e que as vítimas sejam julgadas.

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