Um projeto de lei aprovado pelo Senado nesta terça-feira (31), vai permitir aos casais que se separarem
compartilhar a guarda de seus pets. Após aprovação, o projeto segue para a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

A lei estabelece que se um casal se separar sem chegar a um acordo sobre o animal, um juiz “determinará o compartilhamento da custódia e a divisão das despesas com a manutenção do animal de forma equilibrada entre as partes”, diz o texto.

Para eventual acordo, o animal deve ter passado a maior parte da sua vida com o casal separado, em casamento ou união. Porém a medida não é aplicada em casos de histórico ou risco de violência doméstica.

A medida vem a tona por aumentos das disputas na Justiça pela guarda de animais e a mudanças ocorridas na sociedade nas últimas décadas. A população de cães e gatos domésticos supera amplamente a de menores de 14 anos no Brasil, segundo estatísticas.

Com 213 milhões de habitantes, o país tem mais de 164 milhões de pets, em sua maioria cães, segundo dados do Instituto Pet Brasil.

Com informações da AFP.