A possível classificação das facções brasileiras Primeiro Comando da Capital (PCC) e Comando Vermelho (CV) como organizações terroristas pelos Estados Unidos ganhou repercussão na imprensa internacional nos últimos dias e elevou a tensão diplomática entre Brasília e Washington. A proposta, discutida dentro do governo do presidente Donald Trump, pode se tornar um dos principais temas de debate em um próximo encontro bilateral com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Segundo informações da coluna do jornalista Paulo Cappelli, do portal Metrópoles, a administração norte-americana estaria em fase avançada de avaliação para incluir as duas facções na lista de organizações terroristas estrangeiras. A medida ampliaria significativamente os instrumentos jurídicos para combater suas atividades financeiras e logísticas.

Impacto das sanções

Caso a designação seja oficializada, autoridades dos Estados Unidos passariam a utilizar mecanismos normalmente aplicados contra grupos terroristas internacionais. Entre eles estão o bloqueio de ativos, sanções econômicas e investigações ampliadas sobre redes de financiamento e apoio logístico associadas às facções.

Na prática, empresas ou indivíduos suspeitos de colaborar com o PCC ou o Comando Vermelho, por exemplo, por meio de lavagem de dinheiro ou suporte operacional, poderiam ser alvo direto de punições financeiras e restrições internacionais impostas por Washington.

Além disso, integrantes das facções eventualmente detidos em território americano poderiam ser enquadrados sob legislação antiterrorismo, o que permitiria medidas mais duras no sistema penal e cooperação ampliada com outros países.

Resistência do governo brasileiro

O governo brasileiro, porém, manifestou oposição formal à iniciativa. A avaliação em Brasília é de que a classificação não se enquadra na legislação nacional, que define terrorismo como atos motivados por razões ideológicas, políticas, religiosas ou de discriminação.

Nesse entendimento, PCC e Comando Vermelho são considerados organizações criminosas voltadas principalmente ao lucro por meio de atividades como tráfico de drogas, armas e lavagem de dinheiro, sem motivação ideológica que caracterize terrorismo.

Outro ponto central da preocupação do Planalto envolve a soberania nacional. Diplomatas brasileiros temem que o rótulo de terrorismo abra precedentes para ações internacionais mais agressivas contra grupos atuantes dentro do território brasileiro, ampliando pressões externas na área de segurança.

Debate internacional

Para o governo dos Estados Unidos, entretanto, as facções brasileiras representam uma ameaça crescente à segurança regional por sua atuação no narcotráfico e no crime transnacional, inclusive com ramificações fora do Brasil.

O debate ocorre em meio a uma estratégia mais ampla de Washington para endurecer o combate a organizações criminosas internacionais. Nos últimos anos, autoridades americanas têm ampliado o uso de instrumentos legais voltados ao combate ao chamado “narcoterrorismo”.

Diante desse cenário, o governo brasileiro iniciou uma ofensiva diplomática para tentar dissuadir a Casa Branca ou, ao menos, reduzir os impactos da eventual decisão antes de sua oficialização.

Com informações da coluna de Paulo Cappelli, do Metrópoles.