O governo federal por meio do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), anunciou nesta quinta-feira (12) medidas para conter alta do petróleo, como a redução de impostos sobre o diesel e o aumento de taxas sobre as exportações de petróleo. As mudanças foram anunciadas durante coletiva de imprensa no Palácio do Planalto.

As medidas anunciadas são para conter o impacto da guerra no Oriente Médio e da escalada no preço do petróleo, com a possibilidade de desabastecimento de óleo diesel no país. Foram anunciados o aumento do imposto de exportação sobre o petróleo, a subvenção (incentivo) aos produtores e importadores de diesel e medidas para fiscalizar o repasse do custo das medidas ao consumidor.

A medida sobre o diesel elimina os únicos dois impostos federais atualmente cobrados sobre o combustível, o que representa uma redução de R$ 0,32 do PIS e Cofins, e R$ 0,32 da subvenção. Dessa forma, a redução tem impacto de R$ 0,64 por litro. Os impostos representam cerca de 10,5% no valor do diesel comercializado. Já por parte do petróleo eleva o imposto de exportação sobre produto.

O governo avalia como reduzir o impacto dessa inconstância sobre o combustível. A preocupação também é de evitar repasses bruscos ao consumidor e ao setor produtivo, que pode impactar nos custos logísticos e o preço de alimentos e produtos.

Segundo o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, o governo deixará de arrecadar R$ 20 bilhões neste ano com a zeragem dos impostos sobre o diesel, outros R$ R$ 10 bilhões com as subvenções (estímulos) à produção e importação do combustível.

Porém com o aumento do imposto nas exportações de petróleo, devem ser arrecadados R$ 30 bilhões com a exportação do petróleo neste ano, caso a guerra durar todo este tempo, considerando uma alíquota de 12%.