Lula sanciona lei que cria poupança para estudantes do ensino médio

Mais de 32 mil alunos da rede estadual de ensino no litoral paranaense, poderão ser beneficiados após o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, sancionar nesta terça-feira (16), uma lei que cria uma espécie de poupança para que estudantes de baixa renda concluam o ensino médio. Serão beneficiados jovens de baixa renda regularmente matriculados no […]

Mais de 32 mil alunos da rede estadual de ensino no litoral paranaense, poderão ser beneficiados após o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, sancionar nesta terça-feira (16), uma lei que cria uma espécie de poupança para que estudantes de baixa renda concluam o ensino médio.

Serão beneficiados jovens de baixa renda regularmente matriculados no ensino médio na rede pública e com a família inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), com renda per capita mensal igual ou inferior a R$ 218.

No caso de educação para jovens e adultos, podem receber o benefício quem está na faixa etária de 19 a 24 anos. De acordo com o Ministério da Educação, a evasão no ensino médio chega a 16%. Os dados apontam que o primeiro ano é o que tem maior registro de evasão, abandono e reprovação de estudantes.

Os ministérios da Educação e da Fazenda irão definir o valor a ser pago aos estudantes. A União deve aportar até R$ 20 bilhões para o pagamento. O depósito será feito em uma conta em nome do aluno. A conta poderá ser uma poupança social digital.  A poupança não será considerada no cálculo da renda familiar para a concessão ou recebimento de outros benefícios.

Caso os estudantes descumpram as condicionantes ou se desliguem do programa, os respectivos valores depositados em conta retornarão ao fundo.

Com informações da Agência Brasil de Comunicação (EBC) 

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