Com informações da EPBR

O deputado Pedro Uczai (PT/SC) está propondo a criação do programa Renda Básica Energética (Rebe) para universalizar o acesso à energia e atender a população de baixa renda através da geração de renováveis.

Uczai apresentou nesta quarta (20/9), na Câmara dos Deputados, os estudos que embasam o projeto de lei 4449/2023, de sua autoria.

A iniciativa visa substituir a Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE) para assegurar custos mais acessíveis aos consumidores através da produção de energias limpas, em especial a solar.

“As famílias pobres desse país até tem acesso a à energia, mas é uma energia que custa muito”, justificou Uczai.

A criação de um programa do tipo – por vezes chamado de ‘solar social’ – é discutida há anos. Está, inclusive, na agenda do governo federal e entrou no relatório do gabinete de transição.

“Vamos conversar com a Casa Civil para ver se fica de pé. O próximo passo é juntar um grupo de trabalho para fechar essa proposta e fazê-la avançar”, diz Uczai.