A ação teria acontecido após Antonio Vieira encaminhar relatório sobre a fiscalização de madeiras nativas

O Ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, encaminhou uma carta para o IBAMA do Paraná solicitando a exoneração do até então Chefe da Unidade Técnica do órgão, Antonio Fabricio Vieira, servidor há 26 anos.

Vieira recebeu uma ligação do Ministro do Meio Ambiente informando a exoneração. No formulário do IBAMA do Paraná consta a justificativa por readequação de estrutura.

O ex-servidor era responsável pela fiscalização de cargas de madeira no Porto de Paranaguá. Somente em 2020, em um documento assinado em fevereiro consta que Vieira fiscalizou 100% das cargas. No ano passado também, o segundo maior Porto da América Latina movimentou 35.822 m³ de madeiras nativas e de todas as exportações aprovadas por Antonio Vieira, 30 geraram autos de infração por falta de documentos válidos.

O prédio do IBAMA no município está interditado pela Defesa Civil do Município, neste documento, Vieira também tinha relatado já ter solicitado novos analistas para auxiliarem na fiscalização do porto.

Antonio Vieira, ex-chefe do IBAMA

A decisão de Ricardo Salles aconteceu depois que servidores do IBAMA denunciaram a mudança para aplicação das multas ambientais. Cerca de 400 profissionais do órgão criticam as alterações propostas na Instrução Normativa Conjunta que de acordo com os fiscais, irão dificultar o trabalho de fiscalização.

Segundo a Carta aberta ao presidente do IBAMA e a sociedade brasileira feita pelos profissionais do IBAMA há hoje uma tecnologia que instaura de forma automática a multa após seja constada a infração, o que irá mudar com a nova fiscalização. “As medidas necessárias para implementação das mudanças trazidas junto aos sistemas corporativos não foram tomadas previamente pela administração central do IBAMA e ICMBio, antes da entrada em vigor da INC MMA/IBAMA/ICMBIO. Em face disso, todos os servidores que assinam o presente carta declaram que estão com suas atividades paralisadas pelas próprias autarquias, IBAMA e ICMBio, que não providenciaram os meios necessários junto aos sistemas e equipamentos de trabalho disponíveis para o exercício da atividade de fiscalização ambiental federal, análise e preparação para julgamento de processos de apuração de infrações ambientais”.

Mudanças na fiscalização

Com as mudanças propostas pelo Ministro do Meio Ambiente, após um fiscal realizar o auto de infração também será necessário a autorização e avaliação de um superior hierárquico para que possa ser autorizada a fiscalização e passada para frente.

As mudanças foram publicação via Instrução Normativa assinada por Ricardo Salles, representantes do IBBAMA e do Instituto Chico Mendes de Biodiversidade (ICMBio).