Após duas recusas do juiz Brian Frank, da 2ª Vara Criminal de Paranaguá, o Ministério Público do Paraná conseguiu, em instância superior, a aceitação do pedido de prisão contra Nathan de Siqueira Menezes, acusado de estuprar uma jovem na saída de uma casa de shows em fevereiro.
O desembargador Ruy A. Henriques, da 5ª Câmara Criminal, acatou o recurso do MP na noite desta sexta-feira (14). Em sua decisão, ele destacou que,
“ao contrário do que entendeu o magistrado (o juiz Brian Frank) estão presentes os motivos autorizadores da custódia preventiva, precisamente a garantia da ordem pública. Aponta, neste viés, que muito embora o MM. Juiz mencione que não há provas de que o recorrido foi cientificado da necessidade de colocação da tornozeleira eletrônica, no momento do cumprimento do mandado de busca e apreensão, a equipe policial certificou que ele compareceu à Delegacia de Polícia e foi efetivamente orientado a agendar junto ao DEPEN a colocação de sua monitoração eletrônica”.
No entanto, o contato com o DEPEN nunca ocorreu. A justificativa da prisão menciona também a demissão de Nathan e sua saída da cidade, reforçando a necessidade da decretação da prisão.
Com isso, Nathan de Siqueira Menezes passa ser um procurado pela Justiça.
O fato de que Nathan tinha conhecimento sobre a necessidade de fazer uso da tornozeleira já havia sido comprovado pelo jornalismo da TVCI, em reportagem exibida no programa Voz do Litoral.