DER/PR divulga licitação para elaboração de EIA/RIMA e anteprojeto de pavimentação da PR-405 no Litoral

O Departamento de Estradas de Rodagem do Paraná (DER/PR anunciou nesta quarta-feira (14) o resultado da licitação para a elaboração do Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA), além do anteprojeto de engenharia para a pavimentação da PR-405, que liga Guaraqueçaba a Antonina.

O Consórcio SE – EIA/RIMA PR-405, formado pelas empresas STE – Serviços Técnicos de Engenharia S.A. e Engemin – Engenharia e Geologia Ltda, foi o vencedor da licitação, com a proposta de preços no valor de R$ 6.952.631,57. A comissão de contratação do DER/PR aprovou tanto o valor quanto a documentação de habilitação apresentada pelas empresas.

Com a publicação do resultado, inicia-se o prazo para apresentação de recursos. Em seguida, será divulgado o resultado final do processo licitatório.

Impactos Ambientais e Sustentabilidade

O EIA/RIMA, que será desenvolvido no projeto, consistirá em um conjunto de estudos detalhados sobre os impactos ambientais que a obra pode causar, além de propor medidas para mitigar tais efeitos, buscando garantir que a pavimentação da rodovia ocorra de forma sustentável. O estudo abordará diversos aspectos, como a fauna e flora da região, o patrimônio arqueológico e cultural, qualidade do ar, níveis de ruídos, recursos hídricos e a presença de comunidades indígenas e tradicionais, entre outros fatores relevantes.

Melhorias no Trajeto

A pavimentação da PR-405 contemplará o trecho entre Guaraqueçaba e o entroncamento com a PR-340, em Antonina, com uma extensão total de 76,61 quilômetros. O anteprojeto de engenharia, que será desenvolvido juntamente com o EIA/RIMA, buscará atender às exigências ambientais e garantir soluções que beneficiem as comunidades locais.

Entre as melhorias previstas estão ajustes no entroncamento com a PR-340, melhorias no acesso a terras indígenas, pontos turísticos e outras áreas de interesse público, além da requalificação de 13 pontes ao longo do trecho. O projeto também contempla a construção de acostamentos, áreas de estacionamento e outras melhorias no tráfego da rodovia.

Licenciamento Ambiental

O edital também prevê a realização de estudos e ações necessárias para a obtenção da documentação exigida pelo Instituto Água e Terra (IAT), que supervisiona o licenciamento ambiental, além de atender às exigências de outros órgãos, como o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária do Paraná (Incra).

O investimento total previsto para a pavimentação da rodovia PR-405 é de R$ 67 milhões, e a obra visa não apenas a melhoria da infraestrutura, mas também o desenvolvimento sustentável da região, garantindo que todos os impactos ambientais e sociais sejam adequadamente mitigados.

Com informações da AEN