A Justiça Federal suspendeu, liminarmente, as obras de derrocagem da Pedra da Palangana, em Paranaguá. De acordo com a liminar expedida neste sábado (26), pelo Juiz Federal, Flávio Antônio da Cruz, o Ministério Público Federal e o Ministério Público do Paraná, argumentaram que para qualquer empreendimento de derrocagem, é exigido no mínimo Estudo e Relatório de Impacto Ambiental, com respectivas consultas e audiências públicas. Devendo a Portos do Paraná reelaborar o termo de referência feito pelo IBAMA.

A Portos do Paraná tem sustentado que tal derrocagem seria indispensável, dada a necessidade de se aumentar a profundidade do canal de acesso, para permitir a entrada de navios maiores e mais modernos, assegurando a ampliação do comércio internacional, dado que o Porto de Paranaguá seria o terceiro, no país, quanto à movimentação de contêineres, representando 10,4%.

Acolhendo então a ação proposta pelo MPF e o MPPR, a Justiça Federal determinou a imediata suspensão do Licenciamento Ambiental referente às obras de derrocagem.

Essa suspensão ficará mantida até a manifestação da empresa Portos do Paraná sobre o assunto. A administração do Porto de Paranaguá afirmou que ainda não recebeu a notificação da Justiça Federal, mas irá se manifestar assim que for notificada.

MANIFESTAÇÃO:
Na última semana, entidades ambientais e ligadas aos pescadores realizaram um ato contra a explosão da Pedra da Palangana. Segundo os manifestantes, a remoção da pedra afetará diretamente no trabalho de todos que sobrevivem da atividade pesqueira na região, além de prejudicar o meio ambiente.
Na manifestação, os pescadores pediram que os órgãos responsáveis convocassem uma reunião com todas as lideranças para discutir sobre a derrocagem e para que seja avaliado o impacto dessa obra.
Indígenas também participaram da manifestação e destacaram que não foram consultados e, tampouco, informados sobre a decisão. Eles alegam que povos indígenas devem ser consultados sempre que uma ação possa interferir em suas terras, de acordo com que está na Organização Internacional do Trabalho (OIT) 169.
Como nenhuma das comunidades foi consultada, o que os manifestantes pediram durante o ato, é uma reunião para que as obras sejam realizadas de maneira responsável, respeitando o meio ambiente, os indígenas e as atividades de pesca.