Durante a visita realizada nesta sexta-feira (6), o governador do Paraná, Carlos Massa Ratinho Junior, e o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, anunciaram o envio do processo de concessão do Canal de Acesso Aquaviário ao Porto de Paranaguá ao Tribunal de Contas da União (TCU). O órgão será responsável pela análise antes da elaboração do edital.  

Seguindo um modelo já adotado por outros países, o Paraná será o primeiro estado a implantar esse tipo de concessão na América Latina.

“Nós estamos fazendo aquilo que os portos mais modernos do mundo já fazem. Será a primeira concessão da América Latina, encaminhada ao Tribunal de Contas da União e que tem o seu prazo de análise. Terminando isso, no primeiro semestre do ano que vem estaremos na Bolsa de Valores, fazendo essa grande transformação, um sonho do Porto de Paranaguá, com 15,5 metros de profundidade, dando a oportunidade de trazermos navios ainda maiores e garantindo mais eficiência no Porto”, afirmou o governador.

Inédita no Brasil, a concessão do Canal de Acesso Aquaviário passou por audiência pública em novembro do ano passado e foi aprovado pela Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) em agosto deste ano, é uma das prioridades do Programa de Parcerias e Investimentos (PPI), do governo federal, conforme comentou o ministro de Portos e Aeroportos.

“Será a primeira concessão de canal da história do Brasil, e a partir daí vamos fazer a concessão do canal de Santos, de Itajaí, mostrando mais uma vez o pioneirismo do Paraná. Independente do governador ou do presidente, o setor produtivo terá previsibilidade para os próximos 20 anos”, disse Costa Filho.

A concessão abrangerá a ampliação, manutenção e exploração do canal de acesso aquaviário pelo prazo de 25 anos, com possibilidade de prorrogação até 70 anos. Entre as principais melhorias previstas no projeto estão: o aprofundamento, ampliação e alargamento do canal, o alargamento da bacia de evolução e o aprofundamento da área de fundeio nº 6.

Com isso, a previsão é passar para 12,8 metros de profundidade média ainda na fase de implantação e chegar a 15,5 metros após a concessão, o que viabiliza a atracação de navios de maior porte. O futuro concessionário executará todos os investimentos necessários para atingir a meta estabelecida, incluído serviços de dragagem, derrocagem, sinalização náutica, batimetria, programas e monitoramentos ambientais, dentre outros. O investimento previsto é de R$ 1,07 bilhão.

Também estiveram presentes no evento o secretário nacional de Portos, Alex Sandro de Ávila; o presidente da Invest Paraná, Eduardo Bekin; os deputados federais Reinhold Stephanes Junior e Tião Medeiros; a deputada estadual Flávia Francischini; o prefeito de Paranaguá, Marcelo Roque; o prefeito de Antonina, José Paulo Vieira Azin; o prefeito de Pontal do Paraná, Rudão Gimenes; o comandante do 8º Distrito Naval, Pablo Araujo Barbosa; e outras autoridades.

Obras do Moegão

A agenda desta sexta-feira contemplou ainda uma vistoria à maior obra portuária do País: o Moegão de Paranaguá, que chegou a 18% de execução. 

Segundo o Governador do Estado, a obra está em ritmo acelerado e deve ser inaugurada no próximo ano. Após a entrega do novo complexo, a movimentação de cargas no Porto de Paranaguá, pode aumentar em 35%, impulsionando o emprego e renda na região.

Com área total de quase 600 mil metros quadrados, o Moegão terá capacidade para descarregar simultaneamente até 180 vagões, em três linhas independentes, que totalizam 3,8 quilômetros de esteiras. Cada linha terá capacidade de movimentação de 2 mil toneladas de cargas por hora.

Na prática, isso significa que o número de vagões descarregados no Porto de Paranaguá passará dos atuais 550 para 900 por dia, um aumento de 63%. Os grãos que chegarem ao porto por ferrovias e forem descarregados no Moegão serão enviados pelas esteiras aos 11 terminais interligados do Corredor de Exportação Leste.

Fonte: AEN