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MPPR promove a Operação Litoral 2023 na primeira semana de janeiro

Com informações do MPPR O Ministério Público do Paraná realiza até o dia 8 de janeiro a Operação Litoral 2023, iniciativa voltada à preservação de direitos dos cidadãos durante as férias de verão nas praias paranaenses. O trabalho é dirigido à atuação ministerial nos Juizados Especiais, em questões relacionadas a poluição sonora, perturbação de sossego […]

Com informações do MPPR

O Ministério Público do Paraná realiza até o dia 8 de janeiro a Operação Litoral 2023, iniciativa voltada à preservação de direitos dos cidadãos durante as férias de verão nas praias paranaenses. O trabalho é dirigido à atuação ministerial nos Juizados Especiais, em questões relacionadas a poluição sonora, perturbação de sossego ou uso de drogas, entre outros ilícitos de menor potencial ofensivo. Para tanto, o MPPR designa um grupo específico de promotores de Justiça que atuam em postos fixos nas cidades de Guaratuba, Matinhos e Pontal do Paraná.

A Operação Litoral abrange também, além dos municípios citados, Antonina, Morretes e Paranaguá (incluindo a Ilha do Mel). As seis cidades, juntas, têm aproximadamente 300 mil habitantes, mas nas férias de verão chegam a receber quase 1,2 milhão de pessoas. As Promotorias de Justiça dessas comarcas continuam trabalhando normalmente, independentemente da operação.

Os endereços e telefones das unidades de atendimento da Operação Litoral podem ser acessados no site da instituição (www.mppr.mp.br), no item “Nossos Contatos”.

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