Uma mulher, de 59 anos, foi vítima de importunação sexual na tarde desta terça-feira (21) na Avenida Beira Mar, em Matinhos. A vítima estava na praia quando um homem se aproximou e iniciou as agressões verbais de cunho sexual, além de a ameaçar de morte.
Um outro homem que testemunhou a situação tentou intervir e foi agredido fisicamente com uma haste de metal que estava com o suspeito.
Após a confusão, o agressor, de 44 anos, saiu correndo e foi contido por populares. Ele foi identificado como morador do Amazonas.
As vítimas e o assediador foram encaminhados para a Delegacia Cidadã de Matinhos para as providências legais.
Importunação Sexual
Segundo o Tribunal de Justiça do Paraná, o termo “importunação sexual” significa qualquer prática de cunho sexual realizada sem o consentimento da vítima, ou seja, é caracterizada pela realização de ato libidinoso na presença de alguém de forma não consensual, com objetivo de satisfazer a própria lascívia ou a de terceiro. A situação mais comum é o assédio sofrido por mulheres em meios de transportes coletivo ou locais públicos.
A prática configura crime de acordo com legislação penal brasileira vigente, com pena de uma cinco anos, podendo ser agravada se o agressor tiver relação afetiva com a vítima.
A Lei 13.718/18 também tornou crime a divulgação de cena de estupro, sexo, nudez ou pornografia, sem permissão da vítima, por qualquer meio, inclusive de comunicação de massa ou sistema de informática ou telemática, quer por fotografia, vídeo ou outro registro audiovisual.