Os membros titulares da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) elegeram Ademar Traiano como novo presidente da comissão para os próximos dois anos (2025-2026). O então presidente da Alep, foi eleito com oito votos, dos 13 válidos.

Quatro deputados se candidataram ao cargo, sendo eles: Ademar Traiano (PSD), Renato Freitas (PT), Luiz Fernando Guerra (UNIÃO) e Márcio Pacheco (PP).

Dos 13 membros da comissão, apenas o deputado Tito Barichello (União) não esteve presente. O deputado Cobra Repórter, também do PSD, foi eleito como vice-presidente da CCJ.

Comissão de Constituição e Justiça

A pauta da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) é composta por projetos que serão apreciados pelos deputados membros antes de serem votados em Plenário. A Comissão emite parecer sobre os aspectos constitucionais, legais, jurídicos e de técnica legislativa da grande maioria das proposições que tramitam na Assembleia, com exceção, por exemplo, das Propostas de Emenda à Constituição (PEC).

A discussão dos projetos pode durar por várias sessões, dependendo da complexidade da matéria. Cabe ao Presidente da Comissão escolher e incluir os projetos que farão parte da pauta, bem como designar seus relatores. A pauta contém o número do projeto, o seu autor, a matéria a ser discutida e o respectivo Relator.

As sessões da Comissão de Constituição e Justiça se realizam todas as terças-feiras, das 13h30 às 14h30, sendo aberta ao público em geral.