Foto: divulgação/MS
O Governo Federal, por meio do Ministério da Saúde, anunciou na quinta-feira (13) a total gratuidade do Programa Farmácia Popular. A partir de agora, todos os 41 itens do programa passam a ser distribuídos de graça nas farmácias credenciadas. A medida deve beneficiar diretamente – e de forma imediata – mais de 1 milhão de pessoas por ano, principalmente idosos, que antes pagavam coparticipação em alguns insumos, mas agora vão retirar tudo gratuitamente.
Com essa ampliação, as fraldas geriátricas passam a ser fornecidas de graça para o público elegível, como pessoas com 60 anos ou mais. A Dapagliflozina, medicamento utilizado no tratamento da diabetes associada à doença cardiovascular, também será ofertada sem custo para o público. A iniciativa fortalece o acesso da população a medicamentos essenciais e expande a cobertura do programa.
Para a ministra da saúde Nísia Trindade, a conquista faz parte de um SUS que cuida das pessoas. “Estamos acrescentando na gratuidade as fraldas geriátricas, ou seja, estamos falando também de envelhecimento da população. Eu sei a real importância dessa ação. Tivemos mais de 24 milhões de pessoas beneficiadas em 2024 e vamos aumentar ainda mais esse alcance principalmente nas áreas mais remotas desse país”, declarou a ministra da Saúde.
Para a obtenção dos medicamentos e/ou fraldas geriátricas pelo Programa Farmácia Popular do Brasil, o paciente deve comparecer a um estabelecimento credenciado, identificado pela logomarca do Programa Farmácia Popular do Brasil, apresentando os seguintes documentos:
1- Documento oficial com foto e número do CPF ou documento de identidade em que conste o número do CPF;
2- Receita médica dentro do prazo de validade, tanto do SUS quanto de serviços particulares.
Para a obtenção de fraldas geriátricas para incontinência, o paciente deverá ter idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos ou ser pessoa com deficiência, e deverá apresentar prescrição, laudo ou atestado médico que indique a necessidade do uso de fralda geriátrica, no qual conste, na hipótese de paciente com deficiência, a respectiva Classificação Internacional de Doenças (CID).
Para obtenção dos absorventes higiênicos, a pessoa beneficiária deve comparecer a um estabelecimento credenciado, identificado pela logomarca do Programa Farmácia Popular do Brasil, apresentando os seguintes documentos:
1- Documento oficial com foto e número do CPF ou documento de identidade em que conste o número do CPF;
2- Documento de Autorização do Programa Dignidade Menstrual, em formato digital ou impresso, que deve ser gerado via aplicativo ou site do Meu SUS Digital, com validade de 180 dias.
ASMA
DIABETES
HIPERTENSÃO
ANTICONCEPCIONAL
OSTEOPOROSE
DISLIPIDEMIA
DOENCA DE PARKINSON
GLAUCOMA
RINITE
DIABETES MELLITUS + DOENÇA CARDIOVASCULAR
DIGNIDADE MENSTRUAL
INCONTINÊNCIA URINÁRIA
