Na última sexta-feira (25), o Ministério Público do Paraná, por meio da 4ª Promotoria de Justiça de Paranaguá, emitiu uma recomendação administrativa endereçada aos diretores do Hospital Regional do Litoral (HRL), à Fundação Estatal de Atenção em Saúde do Paraná (Funeas) e para a 1ª Regional de Saúde, com o objetivo de apressar a conclusão das obras destinadas às atividades obstétricas e neonatais no HRL.

De acordo com a promotora de Justiça, Tatiana Sigal Zago, “a recomendação busca exigir a apresentação de um plano de contingência detalhado para garantir a continuidade dos atendimentos, a implementação de um sistema rigoroso de fiscalização das obras e a instauração de um processo administrativo para apurar a responsabilidade pelos atrasos e pelos prejuízos ao erário”.

O documento ressalta que as obras estão com grande atraso em relação ao prazo inicialmente previsto para sua conclusão (julho de 2024). Além disso, foram identificadas falhas graves na execução dos trabalhos, como a falta de acompanhamento técnico adequado, escassez de materiais e equipamentos, déficit de mão de obra qualificada e baixa qualidade dos serviços, o que levou à rescisão contratual com a empresa responsável pela reforma.

“Essa situação gera um impacto direto e preocupante na oferta de serviços obstétricos e neonatais, colocando em risco a saúde de gestantes, puérperas e recém-nascidos”, comentou a promotora Tatiana.

Os destinatários têm o prazo de 20 dias para informar à Promotoria de Justiça as medidas adotadas para o cumprimento das recomendações.

Com informações do MPPR.