Tribunal de Justiça do Paraná determinou o desarquivamento do inquérito policial que apurou o deslizamento de terra na BR-376 que atingiu 14 pessoas e dois mortos em Guaratuba. Decisão passa após um novo laudo pericial. Deslizamento ocorreu em 28 de novembro de 2022.

O novo laudo trouxe detalhes sobre as condições das encostas às margens da rodovia. Este documento foi encomendado pelas famílias das vítimas e teria apontado que o deslizamento era previsível e que poderia ter sido evitado.

Anterior ao deslizamento, quatro horas antes o mesmo trecho da rodovia chegou a ser interditado por conta de um deslizamento de menores proporções. Porém a estrada foi liberado após os trabalhos realizados e em sequência ocorrendo o grande deslizamento.

A Polícia Civil do Paraná (PCPR) concluiu o primeiro inquérito após nove meses depois do deslizamento e não determinou a responsabilidade sobre o acidente. Foi levantado apenas o número de pessoas ouvidas e os procedimentos adotados.

Já o novo laudo mostra que em março de 2019, a concessionário do trecho, Arteris Litoral Sul, apresentou para a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) um relatório trazendo os riscos geológicos e geotécnicos em taludes (estruturas feitas em encostas para garantir estabilidade do terreno) na BR-376.

O estudo de 2019 foi feito por causa de movimentos do solo e o relatório apontou que, no km 669, local do deslizamento, “a região tinha 100% de possibilidade de movimento de massa”. Com isso, segundo o novo laudo, o estudo “concluiu que o deslizamento era previsível e poderia ter sido evitado mediante interdição daquele trecho da rodovia”.

O Ministério Público do Paraná (MPPR) concordou com a reabertura do inquérito, dando um prazo de 60 dias para que a Polícia Científica do Paraná realize uma nova perícia técnica sobre as causas do acidente e a previsibilidade do evento. Já a PCPR aguarda notificação do MP sobre o desarquivamento do caso, para abrir novas investigações.