A temporada de pinhão desta ano no Paraná foi adiada, a decisão foi tomada pelo Instituto Água e Terra (IAT), que adiou para o dia 15 de abril o início do período de colheita, transporte, comercialização e armazenamento de pinhão no estado. A mudança foi estabelecida pela Instrução Normativa nº 03/2026, buscando alinhar a legislação estadual ao regramento federal.

Até 2025 a temporada começava em 1º de abril no Estado. A medida vale tanto para consumo humano quanto para uso em sementeiras. O objetivo é garantir a extração sustentável da semente, proteger o ciclo reprodutivo da espécie e conciliar a geração de renda das comunidades produtoras com a conservação ambiental.

A Instrução reforça a proibição da colheita de pinhas imaturas, aquelas ainda verdes, cujas sementes apresentam casca esbranquiçada e alto teor de umidade. Apenas pinhas com maturação adequada (estado deiscente), com coloração verde-amarelada ou marrom, poderão ser exploradas legalmente.

A normativa revoga a Portaria IAP nº 46, de 26 de março de 2015, e a Instrução Normativa nº 11/2025, passando a ser o principal instrumento de controle da exploração do pinhão no Estado, alinhando as práticas econômicas à preservação da araucária, espécie símbolo do Paraná e integrante do bioma Mata Atlântica.

A fiscalização é feita pelos agentes do IAT e pelo Batalhão de Polícia Militar Ambiental (BPMA). Para denunciar pode ser encaminhadas à Ouvidoria do IAT, escritórios regionais, pelos telefones (41) 3213-3466 e (41) 3213-3873 ou 0800-643-0304 ou à Polícia Ambiental (41) 3299-1350.