O Instituto Água e Terra (IAT) reforça a mudança importante no calendário do Pinhão no Paraná. A partir de 2026, a temporada para a colheita, transporte, comercialização e armazenamento da semente começa no dia 15 de abril, ao invés de 1º de abril como nos anos anteriores. A medida vale para o consumo quanto o uso em sementeiras.

A mudança deve-se a Instrução Normativa nº 03/2026 para alinhar a legislação estadual ao regramento federal. O objetivo é é garantir a extração sustentável da semente, proteger o ciclo reprodutivo da espécie e conciliar a geração de renda das comunidades produtoras com a conservação do meio ambiente.

A fiscalização durante a temporada de pinhão será feita por agentes do IAT e pelo Batalhão de Polícia Militar Ambiental (BPMA). A multa em caso de desobediência da mudança é de R$ 300 a cada 50 quilos apreendidos, ou equivalente e quantidade, além da responsabilização por crime ambiental.