O Ministério Público do Paraná ofereceu denúncia e pediu a prisão preventiva de Nathan de Siqueira Menezes, de 20 anos, acusado de estuprar uma jovem em um posto de combustível desativado no bairro João Gualberto, em Paranaguá, na madrugada do dia 23 de fevereiro.

O pedido de prisão é o segundo feito pelo Ministério Público do Paraná contra o investigado. No dia 27 de fevereiro, o Judiciário concedeu liberdade ao denunciado, com a imposição de medidas cautelares, como a monitoração eletrônica. Entretanto, 10 dias após o pedido, ele não compareceu para a instalação do equipamento.

Além da condenação às penas previstas em lei, o MPPR requer a fixação de valor mínimo a título de indenização pelos danos morais sofridos pela vítima.

A defesa da vítima destacou que a denúncia e o pedido de prisão é um importante passo para a responsabilização do agressor. “A expectativa é que o Poder Judiciário finalmente decrete a prisão, tendo em vista a gravidade do fato e o não comparecimento do agressor para a instalação da tornozeleira eletrônica. Em um caso como este, em que sobram provas do hediondo crime de estupro, e em que o agressor está fugindo de sua responsabilidade, é inadmissível que se abra um perigoso precedente que gere ainda mais insegurança para a sociedade de Paranaguá”, disse a advogada Thaise Mattar Assad.

Conforme apurado pela TVCI, Nathan é natural do Maranhão e a família reside na cidade do Guarujá, no litoral Paulista. O suspeito estava em Paranaguá a trabalho em uma obra localizada na região central e desde a terça-feira (04), quando o caso ganhou repercussão, ele não compareceu mais ao local para exercer suas funções.

Uso de tornozeleira eletrônica

Apesar dos registros em imagem e áudio da câmera de segurança instalada no posto de combustível desativado, o juiz responsável pelo caso concedeu liberdade ao acusado, mediante o uso do tornozeleira eletrônica.

Em nota, o Departamento de Polícia Penal do Estado do Paraná esclareceu que “a instalação da tornozeleira eletrônica ocorre mediante o contato na Divisão de Monitoração Eletrônica pela própria pessoa investigada, conforme mandado judicial de monitoramento eletrônico cautelar”.

Ainda segundo a DEPEN, até esta quarta-feira (12), Nathan não se apresentou para realizar o procedimento para cumprimento da ordem judicial.

O abuso foi registrado por câmeras de segurança e pelo criminoso que gravou o ato sexual não consentido com o celular. Apesar das provas e do áudio que comprova que a vítima disse “não”, o acusado responde pelo processo em liberdade, a princípio, com uso de tornozeleira eletrônica, pois, conforme a decisão do juiz responsável, o acusado é réu primário, possui endereço fixo em Paranaguá e emprego.

Defesa da Vítima

A advogada da Thaíse Mattar Assad assumiu a defesa da vítima no final de semana e informou que trabalhará pela justiça.

“Esse primeiro contato é um contato muito delicado. A vítima está profundamente abalada ainda com a situação, evidentemente que o trauma vai acompanhá-la pelo resto da sua vida, ela está buscando atendimento psicológico, ela está fazendo uso de medicações também necessárias para que seu corpo se recupere fisicamente da violência que ela sofreu. Esse primeiro contato ele foi bastante emocionante, porque a advocacia vem em um momento que a pessoa está sensibilizada, fragilizada, buscando pela justiça”, disse Thaíse.

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