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Moradores que residem às margens da Av. Bento Rocha, em Paranaguá, recebem comunicado de irregularidade da EPR Litoral Pioneiro

Devido a falta de esclarecimento da empresa no momento da entrega das notificações, os moradores entenderam que deveriam desocupar os imóveis em até 48h, no entanto, a EPR esclareceu que o documento se trata de um "comunicado de irregularidade" e que os proprietários das casas devem entrar em contato com a concessionária para a regularização dos lotes.
Imagem: TVCI

Moradores que residem às margens da Avenida Bento Rocha, em Paranaguá, realizaram na noite deste sábado (25) uma manifestação na rodovia após receberem uma notificação de irregularidade dos imóveis da concessionária EPR Litoral Pioneiro, empresa que administra a BR-277 no trecho Curitiba-litoral, entre outras rodovias da região. Os populares fecharam a via e atearam fogo em entulhos para chamar a atenção da imprensa dos políticos para a situação.

O documento apresentado pelos manifestantes mostra as irregularidades das casas na faixa de domínio da empresa. Em uma das notificações consta o registro de “acesso irregular”, solicitando que o proprietário da casa entre em contato com a concessionária.  “Através  desta, notificamos vossa  senhoria, sobre a irregularidade da sobredita ocupação, solicitando a liberação/desocupação da faixa dominada no prazo de 48h”, dizia o informativo.

Conforme a notificação, as casas estão em uma área de acesso irregular da faixa de domínio da empresa. “A EPR Litoral Pioneiro, em razão do Contrato de Concessão celebrado com a União tem a obrigação de adotar todas as providências necessárias, inclusive judiciais, à garantia do patrimônio das rodovias que compõe o Lote Rodoviário, incluindo a faixa de domínio e acessos”.

Imagem: TVCI

Segundo os moradores, o documento foi deixado nos portões dos imóveis na tarde do sábado, para possível desocupação na segunda-feira (27). Eles ainda afirmam que não conseguiram contato com nenhum representante legal da empresa, já que e o expediente da concessionária funciona de segunda à sexta-feira.

“Chegamos em casa hoje e estava colocado nos portões dos vizinhos, dos dois lados da via uma ordem de despejo. De imediato nos fizemos uma manifestação, lembrando que pacífica, porque tem pessoal que mora aqui há 30 anos e nós que temos casa aqui também. Chegamos e tinha uma cartinha plastificada, aí veio a Polícia Rodoviária Federal, veio um pessoal da mesma empresa perguntar o que estava acontecendo pra gente estar obstruindo a rua, aí mostrei a notificação pra ele e ele falou ‘nem eu que sou da empresa sabia disso”, contou o morador Alyson Bruno.

Em nota, a EPR Litoral Pioneiro disse que o documento não se trata de um comunicado de desocupação. “A EPR Litoral Pioneiro esclarece que entregou aos proprietários de imóveis às margens das rodovias sob sua administração um documento de “comunicação de irregularidade”. O objetivo é solicitar que entrem em contato com a concessionária para regularizar a situação descrita no documento. A empresa reforça que não se trata de comunicado para desocupação dos imóveis ou de qualquer desapropriação neste momento”, explicou a empresa.

A concessionária esclareceu ainda que cada comunicado descreve o que foi identificado como irregular, assim os notificados devem entrar em contato com a concessionária pelo email [email protected], para então receber as orientações necessárias para a regularização.

O Corpo de Bombeiros foi acionado para conter as chamas na pista e a desobstrução da avenida foi realizada pela Polícia Rodoviária Federal.

 

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