Foto: Polícia Federal

Fonte: Polícia Federal

A Polícia Federal deflagrou, na manhã de segunda-feira (5), a Operação Daemon para o aprofundamento da apuração da prática de crimes falimentares, de estelionato, lavagem de capitais, organização criminosa, além de delitos contra a economia popular e o sistema financeiro nacional.

Cerca de 90 policiais federais cumprem, em Curitiba e Região Metropolitana, um mandado de prisão preventiva, quatro mandados de prisão temporária e vinte e dois mandados de busca e apreensão, todos expedidos pela 23ª Vara Federal de Curitiba-PR. Além disso, houve a decretação judicial de sequestro de imóveis e bloqueio de valores.

As investigações contra a organização suspeita pela prática dos crimes citados foram iniciadas em 2019, pela Polícia Civil do Paraná, em razão de inúmeras denúncias formalizadas por possíveis vítimas dos delitos sob apuração.

Os investigados eram responsáveis pelo controle de três corretoras de criptomoedas e, com pesado investimento em estratégias de marketing, passaram a atrair diversos clientes para que investissem recursos pessoais nas plataformas do grupo empresarial.

Como o grupo não cooperou com a investigação da Polícia Civil, os responsáveis pelo inquérito se manifestaram no sentido de que os indícios revelavam que eles não tinham sido vítimas de ataque e, pelo contrário, eram na verdade suspeitos das práticas dos crimes de estelionato, quadrilha e contra a economia popular. Diante da manifestação, o Ministério Público Estadual promoveu o arquivamento da investigação.

Com a manifestação das autoridades estaduais sendo desfavorável ao grupo, o líder das empresas, no final de 2019, decidiu e obteve sucesso no pedido de recuperação judicial. Com isso, conseguiu, sob a justificativa de que necessitava de socorro judicial para reorganização do grupo e pagamento das dívidas, a interrupção de todas as ações cíveis que respondiam as empresas e autorização para continuação das atividades de negociação de criptomoedas.

No início de 2020, após ser constatado que o grupo oferecia ao público contratos de investimento coletivo sem registro junto à Comissão de Valores Mobiliários (CVM), houve direcionamento de competência das investigações para a Justiça Federal, momento em que a Polícia Federal passou a conduzir a apuração da possível prática de crime contra o sistema financeiro nacional e os demais conexos.

A PF apurou também que os valores movimentados através do mecanismo criado pela área de TI não correspondiam à realidade. Ao consultar as plataformas virtuais das corretoras, os clientes acompanhavam uma suposta posição de seus investimentos que, desde o momento em que ingressavam nas contas das empresas, eram empregados de maneira indevida para o enriquecimento dos gestores. Desta forma, os clientes acreditavam que estavam realizando operações nas corretoras e obtendo lucros diários e garantidos, suspeitando das irregularidades somente em 2019, após o bloqueio dos saques.

A investigação apurou que o líder investigado se utilizou da nova e complexa realidade das negociações virtuais com criptomoedas para ludibriar o administrador judicial e o próprio Juízo Falimentar, apresentando como garantia uma carteira com bitcoins que nunca foram de sua propriedade.

Segundo estimativa feita pelo administrador judicial, o valor devido pelo grupo econômico totaliza cerca de R$1,5 bilhão o que diz respeito a mais de sete mil credores.

As ordens judiciais cumpridas na data de hoje visam não apenas a cessação das atividades criminosas, mas também a elucidação da participação de todos os investigados nos crimes sob apuração, bem como o rastreamento patrimonial para viabilizar, ainda que parcialmente, a reparação dos danos gerados às vítimas.

A investigação policial recebeu o nome de Operação Daemon por se referir, no âmbito da mitologia grega, a um ser sobrenatural trabalhando em plano de fundo, e no âmbito da computação, a um programa que executa um processo em plano de fundo que não está sob controle direito do usuário interativo. As referências encontram correspondência no modus operandi dos investigados, que desenvolveram diversos artifícios para induzir as vítimas em erro, inclusive com a criação de ferramenta de registro de transações de criptoativos que, em plano de fundo, permitia o desvio dos recursos e enriquecimento ilícito dos investigados.

Foto: Polícia Federal