Ação foi uma resposta das autoridades ao protesto de barqueiros ocorrido no último dia 30 e mira no transporte clandestino de passageiros

Na manhã dessa terça-feira (5), uma movimentação diferente chamou a atenção de turistas que passaram pelo terminal de embarque para Ilha do Mel, no município de Pontal do Paraná. A ação, que acontece no contexto da Operação Verão Consciente, teve início às 9h00 e contou com a participação de policias militares da Subárea I (Pontal do Paraná) da Operação Verão da Polícia Militar e da Patrulha Costeira do 9° Batalhão de Polícia Militar (9ºBPM), de fiscais do Instituto Água e Terra (IAT), de marinheiros da Marinha do Brasil, e de representantes da Prefeitura e guardas municipais de Pontal do Paraná. Segundo Plínio Aguiar, gestor dos terminais de embarque de Pontal do Paraná, o objetivo é prevenir acidentes e prover segurança nas travessias: “O objetivo é fiscalização total, através dos nossos fiscais controlar a saída de barcos clandestinos, prover segurança para esses passageiros que estão atravessando sem segurança nenhuma.”

Após uma breve preleção dos responsáveis pelos órgãos envolvidos, policiais militares, fiscais, guardas municipais e marinheiros embarcaram e seguiram para a região da entrada do canal que liga a baía de Paranaguá ao terminal de embarque. No local, foram realizadas abordagens a embarcações, especialmente aquelas que faziam transporte de passageiros. Durante as abordagens foram checadas a documentação de embarcações e condutores, o número de passageiros, o uso correto dos equipamentos de segurança, o cadastro prévio dos turistas para entrarem na ilha, e se as embarcações eram credenciadas para transportar passageiros . Para o capitão Anderson Couto de Moraes, comandante da subárea I da Operação Verão da Polícia Militar, o foco é trazer tranquilidade à população. “O objetivo é trazer tranquilidade para a população, garantindo que seja respeitada a lotação máxima da ilha e que os barcos que fazem o transporte sejam aqueles credenciados, para isso foi organizada essa ação de fiscalização em parceria com a Prefeitura, a Marinha e o Instituto Água e Terra.”

O problema das embarcações clandestinas ficou mais evidente no último dia 30, quando um protesto dos barqueiros credenciados fechou o acesso ao terminal de embarque, impedindo o transporte de passageiros para a Ilha do Mel, pois estavam impedidos de transportar mais turistas tendo em vista que o limite de 4.000 pessoas já havia sido atingido. Essa limitação do número de turistas na Ilha existe há mais de 10 anos, mas foi restringida ainda mais em decorrência das medidas de enfrentamento à pandemia da Covid-19, como explica o representante do IAT, Ronye Pascoalotto: “Hoje o maior problema é a ocupação da ilha. Há um Termo de Ajustamento de Conduta firmado com o Ministério Público que libera 2.500 pessoas para pernoitarem nas pousadas e 1.500 para uso no dia. Esse controle nós estamos fazendo tanto no embarque quanto no desembarque na ilha, e fazendo essas fiscalizações periódicas.”

A Ilha do Mel pertence ao município de Paranaguá, e a maioria dos passageiros parte do terminal de embarque em Pontal do Sul, no município de Pontal do Paraná, tratando-se, portanto, de transporte intermunicipal de passageiros. Nesse caso, a competência para regular o serviço é do Estado do Paraná, que o faz por chamamento público. As empresas interessadas e que atendam os requisitos são credenciadas e ficam autorizadas a transportar passageiros. Segundo o secretário de Turismo e de Desenvolvimento de Pontal do Paraná, Gilberto Kesserle, o transporte seguro e credenciado somente pode ser contratado dentro do terminal de embarque em Pontal do Sul: “O turista deve se dirigir ao terminal de embarque localizado em Pontal do Sul, dentro do terminal estão operando aquelas empresas que foram credenciadas para prestar o serviço de transporte do turista de Pontal do Sul até a Ilha do Mel. Assim ele estará sendo transportado com segurança.”

OCORRÊNCIA

Durante a abordagem a uma embarcação, ao realizar uma vistoria em bagagens e outros objetos, os policiais militares da Patrulha do Costeira da 9ºBPM encontraram duas porções de maconha em posse de um turista. A droga apreendida, aproximadamente 30g, e o homem detido foram apresentados a autoridade policial militar na Ilha do Mel, para lavratura de Termo Circunstanciado de Infração Penal.

SERVIÇO

O transporte de passageiros de Pontal do Paraná para a Ilha do Mel acontecem a cada meia hora, de domingo a quinta-feira das 8h às 18h, e às sextas-feiras e sábados das 8h às 19h. As passagens para a travessia segura em barcos credenciados são vendidas exclusivamente na bilheteria que está localizada dentro do terminal de embarque, e custam R$ 35,00 (inclusos: ida e volta + taxa de embarque).

Os turistas devem ser cadastrados previamente para adentrarem na ilha, mediante vinculação ao número do CPF. As pousadas são responsáveis pelo cadastramento de seus hóspedes (até o limite de 2.500) e os turistas que desejarem fazer o day use na ilha devem se cadastrar nas bilheterias, ao comparem as passagens. Nesse caso o limite é de 1.500 pessoas, e o acesso é por ordem de chegada. A fiscalização do cadastro prévio pode ser realizada a qualquer momento, mas principalmente no embarque, no desembarque e no deslocamento aquaviário. Os turistas que não estiveram previamente cadastrados serão impedidos de acessar ou permanecer na Ilha do Mel.

Fonte: PMPR