A Câmara de Vereadores de Pontal do Paraná, a fim de promover ainda mais transparência nas ações do legislativo, em parceria com o Programa Interlegis do Senado Federal, estará implantando nos próximos dias o Portal Modelo e o Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL).

Na sexta-feira passada (09) a presidente da Câmara, vereadora Nega Borges, juntamente com Maraliz Lopes Somar (controle interno) e Otavio Araújo (auxiliar administrativo), realizaram uma visita técnica na Câmara de Vereadores da Lapa, para conhecer “in loco” o funcionamento do sistema.

Na oportunidade o vereador presidente, Gustavo Ribas Daou e o assessor de imprensa, Anderson Sossela, fizeram a apresentação do site e destacaram a transparência e agilidade em todo o processo.

“Achei muito positiva a visita técnica da equipe de Pontal do Paraná, isso demonstra o interesse em atualizar o sistema e promover maior transparência nas ações legislativas, isso sem falar na economia, pois o sistema é totalmente gratuito e mantido pelo Senado Federal”, destacou Gustavo.

A vereadora e presidente da Câmara, Nega Borges disse que o processo legislativo é o principal conjunto de atividades de uma Casa Legislativa e o novo sistema possibilita melhorar a interlocução com a comunidade.

“Fomos ver o funcionamento do sistema de uma Casa que já está tendo bons resultados, tanto na questão prática das sessões, leis, atas, indicações, como também em relação a economia de recursos já que o sistema é disponibilizado pelo Senado Federal gratuitamente, a Câmara de Pontal será a primeira do litoral a utilizar o portal modelo e o SAPL, inovar para aproximar cada vez mais o legislativo da população pontalense”, completou a presidente, Nega Borges.

INTERLEGIS E SAPL

Para facilitar a rotina da casa, o Programa Interlegis desenvolveu e mantém o Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL), uma ferramenta que informatiza o Processo Legislativo, sem custos financeiros para a Câmara.

Entre suas principais funções estão a elaboração de proposições; protocolo e tramitação das matérias legislativas; organização das sessões plenárias; manutenção da base de leis e consultas às informações sobre mesa diretora, comissões, parlamentares, ordem do dia, votações, etc.

O SAPL simplifica a atividade do parlamentar e dos servidores, além de colaborar com a transparência da casa, pois permite que os cidadãos conheçam a produção legislativa dos parlamentares, acompanhem o processo legislativo e façam pesquisa à legislação municipal ou estadual.

*Informações da Ascom Câmara Municipal de Pontal do Paraná