Uma mudança importante para os pais, o projeto de lei que amplia a licença-paternidade para até 20 dias foi aprovado pelo Senado, nesta quarta-feira (4). O tema já é debatido por 19 anos e agora depende da sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

O projeto apresentado pela ex-senadora Patrícia Saboya, no ano de 2007, e relatado pela senadora Ana Paula Lobato (PDT-MA) caminha para uma definição. Além dos dias da licença, o projeto cria o salário-paternidade como benefício previdenciário.

Todas as mudanças propostas são para equiparar a proteção à paternidade às garantias já existentes para a maternidade. O projeto também permite divisão do período da licença. De acordo com o texto aprovado, a licença passa a valer gradualmente com o passar nos anos em vigência.

Nos dois primeiros anos do exercício do direito, passa para 10 dias de licença. Durante o terceiro ano, o benefício aumentar para 15 dias e finalemente os 20 dias após quatro anos da vigência da lei.

Mais um dos argumentos utilizados para a aprovação é a possibilidade da maior participação dos pais nos cuidados com os filhos recém-nascidos ou adotados. Outro direito seria o de garantir estabilidade no emprego durante e após a licença. A licença está descrita também como incentivo à igualdade de gênero no ambiente de trabalho, ao reconhecer a importância do papel paterno na criação dos filhos.