Foi aprovado pelo Senado nesta quarta-feira (15) um projeto de lei que aumenta as penas para os crimes realizados contra profissionais da saúde ou da educação no momento de trabalho, como professores, educadores, médicos e enfermeiros. 

O projeto de lei busca ampliar as penas para os crimes de lesão corporal, ameaça, incitação ao crime, desacato, calúnia, difamação, homicídio, entre outros delitos.

Mesmo já ter sido aprovado pela Câmara dos Deputados, o projeto foi alterado no Senado e voltará à Câmara. Se aprovado, cabe ao Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionar ou vetar a lei.

Confira as principais alterações do projeto para crimes cometidos contra os profissionais:

• Lesão corporal comum: de 3 meses a 1 ano de detenção para 2 a 5 anos de reclusão
• Lesão corporal grave: aumento de 1/3 a 2/3 sobre a pena prevista para o crime específico
• Ameaça: aumento previsto de 1/3
• Desacato a funcionário público: a pena será dobrada
• Crimes contra a honra: aumento previsto da pena para 1/3
• Constrangimento ilegal: a pena será aplicada em dobro, de forma cumulativa
• Incitação ao crime: pena dobrada

Com informações da Agência Brasil.