Nesta quinta-feira, dia 21, o Secretário Municipal de Trabalho, Emprego e Assuntos Sindicais, João Lozano, representou o prefeito Marcelo Roque em uma plenária crucial realizada em Brasília – DF. O encontro foi organizado pela Federação Nacional dos Conferentes e Consertadores de Carga e Descarga, Vigias Portuários, Trabalhadores de Bloco, Arrumadores e Arrumadores de Navios (Fenccovib), juntamente com a Federação Nacional dos Portuários (FNP) e a Federação Nacional dos Estivadores (FNE).
A principal pauta da reunião foi a busca de apoio parlamentar para a defesa da classe trabalhadora portuária avulsa no Congresso Federal, em resposta à criação de um Grupo de Trabalho destinado a revisar a atual Lei dos Portos.
Segundo José Adilson, presidente da FNE, há uma preocupação iminente com a possibilidade de a exclusividade do trabalho portuário ser desmantelada caso ocorram mudanças na legislação. Nesse sentido, o apoio de todas as esferas políticas se torna essencial para a salvaguarda dos Trabalhadores Portuários Avulsos (TPAs), destacou o presidente.
Os representantes presentes enfatizaram a formação do Grupo de Trabalho no Congresso Federal como um ponto crítico, uma vez que a revisão da Lei dos Portos pode acarretar sérios prejuízos para a classe trabalhadora portuária.
“Estou totalmente dedicado a unir esforços com representantes sindicais e políticos para garantir os direitos dos trabalhadores portuários avulsos. É crucial uma atuação conjunta para enfrentar os desafios que a possível revisão da Lei dos Portos e a ADI em trâmite no STF nos impõem. O prefeito Marcelo Roque também está comprometido em apoiar as demandas dos trabalhadores portuários e trabalhar incansavelmente em prol de seus interesses“, afirmou o secretário.
Além disso, o presidente da Casa de Leis, Fábio Santos, e os vereadores que compõem a Comissão de Assuntos Portuários e de Turismo, Ezequias Maré, Lindonei Santos e Bruno Miguel, marcaram presença na plenária, demonstrando a relevância do tema para a cidade de Paranaguá.